4 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.801 - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023 

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.529 - 03 de Março de 2023

Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Coronavirus, COVID-19, Quarentena, Pandemias, Medidas de Segurança, Máscaras

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Lei Nº 17.629 - 14 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

COVID-19, Coronavirus, Programas de Imunização, Vigilância Sanitária

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Decreto Executivo Nº 67.490 - 14 de Feveiro de 2023

Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/02/2023

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Revoga Decreto Executivo 66.421, de 03 de Janeiro de 2022 

Coronavirus, Vacinas contra COVID-19, Empregados do Governo

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